Nos dias 18 e 19 de maio de 2023, o vice-presidente Miguel Lima participou do VII Congresso Internacional de Direito Sindical, com o tema: ‘Sindicalismo Inclusivo, Autêntico e Representativo’, realizado em Fortaleza (CE). O Congresso foi promovido pelas Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CSPB, CTB, Intersindical, dentre outras, e pela entidade Excola. O objetivo foi debater os grandes temas do direito sindical, explanados por autoridades e por lideranças sindicais.
Programação do dia 18/05:
- Política sindical inclusiva e plural: diversidade, raça, cor e vulnerabilidade. Expositor: Ronaldo Lima, Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho.
- Universalismo de “patamares civilizatórios” nas negociações coletivas de impacto internacional. Expositor: representante da OIT Fernando Fita, professor e doutor que falou a partir da Espanha.
- E se… o STF mudar sua jurisprudência para permitir a cobrança de taxa assistencial a não filiados? Expositor: Jefferson Luiz M. Rodrigues, membro do Ministério Público do Trabalho.
- Autonomia sindical e autorregulação. Expositor: Gerson Marques, Professor da UFC, pós-Doutor e Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho.
- Nova visão da AGU sobre terceirização: repercussões na atuação sindical. Expositora Mônica de Oliveira, mestra, advogada da AGU, Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego.
- Mesa das Centrais – Sindicalismo representativo, pulverização e princípio de agregação. Entidades: CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CSPB, CTB e Intersindical.
Programação do dia 19/05:
- Os Sindicatos vistos por elas. Expositoras: Maria Aparecida Gurgel. Subprocuradora-Geral do MPT; Maria das Graças Costa, Secretária Nacional da CUT, integrante do Comitê Mundial de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos (ISP, organizado em 153 países); e Nilza Pereira, Diretora na Intersindical.
- Nova política de relações coletivas do trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego. Expositores: Marcos Perioto, Secretário de Relações do Trabalho; e Maria Ervânis de Brito, professora, Mestra e Auditora Fiscal do Trabalho.
- Temas polêmicos do sindicalismo na jurisprudência da SDC/TST, como a aprovação da Convenção da ONU sobre dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Expositor: Cláudio Brandão, Doutor e Ministro do TST.
- Mesa das Confederações – Sistema confederativo e espaços de atuação. Expositores: Lourival Figueiredo pela CNTC/FST; João Ricardo de Oliveira pela CONTERC; e Gustavo Tabatinga Jr pela CONTRAF/CUT.
- Negociação coletiva na Administração Pública: estratégias de implementação da Convenção 151-OIT. Expositores: Jucélia Vargas Vieira de Jesus – Confetam; Antônio Carlos Fernandes, Presidente da CONACATE; e João Domingos, Presidente da CSPB).
Comunicação/2023
