No dia 14 de julho é comemorado, em todo o mundo, o Dia da Liberdade de Pensamento, referência a uma data muito importante na história mundial: a queda da bastilha. Para aqueles que não se recordam, a Bastilha era uma prisão política em Paris, cuja data de sua derrubada pelos revolucionários é usada simbolicamente como o início da Revolução Francesa.
Entretanto, este dia não deve ser visto como uma data festiva. 14 de julho é um dia de luta. A liberdade de pensamento é um direito humano de suma importância para a construção de sociedades livres, plurais e democráticas. Em nossa Constituição temos diversos dispositivos que visam garantir tão precioso direito, citamos alguns:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Passamos por momentos difíceis, no Brasil e no mundo, no que diz respeito às garantias fundamentais e ao respeito aos direitos humanos. Setores retrógrados e obscurantistas buscam coibir a pluralidade de pensamentos e opiniões. A imprensa segue sob cerrado ataque num movimento que busca encobrir fatos de notório interesse público, seja através da desqualificação de jornalistas e dos veículos de comunicação, seja disseminando fake news com o objetivo de manipular a opinião pública.
Por outro lado, há setores que resistem bravamente. Jornalistas, sindicalistas, professores, pesquisadores, intelectuais, artistas, lideranças políticas e religiosas são alguns, dentre tantos, que se empenham na preservação de direitos duramente conquistados.
Que tenhamos em mente que a democracia é o regime da disputa política, do pluralismo, do respeito ao contraditório e da liberdade. Que o pensamento siga livre, sem amarras e, sobretudo, sem medo de se expressar.
Um 14 de julho de luta para todos nós!
Mateus Novaes – Diretor do Sindilex
