NÃO AO SAMPAPREV
O PL 621/16, também conhecido como Sampaprev, está de volta à agenda da Câmara Municipal. O prefeito Bruno Covas e a bancada governista querem aproveitar a desmobilização da categoria para aprovarem, de uma hora para outra, o projeto sem o devido e prometido debate acerca do tema.
Embora tenha sido criada uma Comissão de Estudos sobre o assunto, precisamos ficar atentos e mobilizados, já que a Comissão de Estudos não tem previsão legal, ou seja, não há a necessidade de seu funcionamento ou relatório para aprovação da matéria pelo Plenário.
Assim, chamamos toda a categoria para manifestação contra a aprovação do Sampaprev.
DIA 05 DE DEZEMBRO
A partir das 14h00
Na frente da Câmara Municipal de SP
Por que devemos protestar?
Porque não se trata apenas do reajuste de 11% para 14%. O projeto tem outros problemas ainda mais graves que podem em um futuro próximo destruir nossas aposentadorias, por exemplo:
O PL propõe dividir o atual IPREM em dois fundos: um chamado FINAN que vai conter as contribuições dos servidores mais antigos, em regime de repartição simples (como o atual IPREM); outro chamado FUMPREV, que vai ser o fundo das contribuições dos novos concursados, em regime de capitalização.
Chamamos isso de segregação de massas. O problema maior é que haverá um rompimento da solidariedade contributiva: os concursados mais novos e os que ingressarem no serviço público não contribuirão mais para o caixa do FINAN. As consequências serão graves para os servidores mais antigos, ou seja, com a falta de contribuição e com o aumento das aposentadorias, brevemente o FINAN não terá recursos suficientes para pagar as nossas aposentadorias.
Algumas cidades brasileiras que optaram por esse modelo de segregação de massas, já estão retornando ao único fundo, pois o município passou a se endividar com o aporte ao fundo de repartição simples.
Não permita isso! Mobilize-se. Unidos seremos fortes.
