No último sábado, dia 30/09, no Sindicato dos Marceneiros de SP, foi realizada a Primeira Plenária Estadual dos Servidores Públicos de São Paulo. Durante a elaboração das propostas, Guilherme Nascimento, presidente da Pública SP, enfatizou a necessidade de realização de concursos públicos e destacou a importância de cuidados com a saúde do funcionalismo. A plenária contou com a presença de José Gozze, presidente nacional da Pública, além de diversos líderes sindicais. Também estiveram presentes os parlamentares Luciene Cavalcante (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e Rogério Correia (PT), reforçando o compromisso político com a categoria.
ACOMPANHE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS/AGENDA/ENCAMINHAMENTOS:
A) AGENDA:
1) Audiência Pública na Alesp Pela aprovação do PLC 21/23- Ainda será marcada – Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL): Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licençaprêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências.
2) 02/10, às 18h30 – Quadra dos Bancários- (Rua Tabatinguera 192- SP) Assembleia Unificada e Ato das categorias em Greve e Apoiadores.
3) 03/10 – Apoio: Greves dos trabalhadores contra as privatizações (Sabesp/Metrô/CPTM) – Categorias em greve: Metroviários/ Ferroviários/Sabespianos/ Funcionários da USP – Ato Conjunto Funcionalismo Federal/Estadual/Municipal, a partir das 14h na Av. Paulista 1682- Fórum Pedro Lessa- (Sintrajud/ Frente Paulista/ Fórum dos Trabalhadores do Setor Público SP).
4) 16/10, às 19h- Alesp (Plenário José Bonifácio)- Audiência Pública Contra o Projeto de Privatização da Fundação Casa (Sitsesp)- (Claudia).
5) 20/10, às 16h- Pça. da República- Assembleia e Paralisação dos Professor@s (Apeoesp)- Seguido de Ato Unificado do Funcionalismo.
6) 25/10, às 9h- Brasília (Auditório Nereu Ramos)- Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas- Foco Principal será a PEC 555/2006- Fim das Contribuições Previdenciárias dos Aposentados (MOSAP).
7) 28/10- Dia Nacional do Funcionalismo Públicos- Proposta de Ato em defesa dos serviços e do servidor público.
8) 05/11- Quadra dos Bancários, a tarde- Ato de conclusão do Plebiscito e Referendo Contra as Privatizações.
9) Proposta da 1ª Assembleia Geral do Funcionalismo Público de São Paulo- Datas indicativas- 11 ou 15 de novembro ( local e horário a ser definido).
10) 20/11- Dia Nacional da Consciência Negra- Atos/horários/locais a serem definidos – (Aldo).
● Luta para esse dia (20/11) tornar-se feriado nacional (PLS 482/17), que já passou pelo Senado agora está na Câmara dos Deputados.
B) PROPOSTAS PARA DEBATES E ENCAMINHAMENTOS:
11) Realização de Concursos Públicos Anuais para todas Carreiras e Setores- (Michel).
12) Moção de Apoio da Frente Paulista aos estudantes/ professores/funcionários da USP- (Michele).
13) Plebiscito Contra as Privatizações – Criação de Comitês contra as Privatizações nos locais de trabalho, moradia e estudo – Organização Permanente – (Luiz Ferracini).
14) Apoio total a luta dos professor@s Categoria O- Trabalho precarizado sem direitos, são mais de 100 000 nessa situação.
15) Exigência da criação de MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTES – Governo, Poderes e Secretarias.
C) CAMPANHAS E OUTRAS LUTAS:
16) Realizar uma Campanha Contra o Assédio e pela preservação da Saúde Física e Mental do funcionalismo público. (Lais/ Alexandre).
17) Realizar Campanha do Fora Feder- Secretário da Educação de SP, fazer uma live para iniciar (Volmer/ Aldo/ Lais).
18) Campanha em Defesa do IAMSPE- Pela criação do Conselho Deliberativo com as Entidades (CCM- Rosangela/ Guilherme).
19) Política Oficial: 1. Acompanhar ações de Ricardo Nunes e governos municipais e fazer o debate sobre as Eleições 2024; 2. Construir e participar de ações em Brasília contra políticas que atacam o funcionalismo público e retiram direitos: PEC32, NEM, Arcabouço Fiscal etc.
20) Luta contra o marco temporal e pela questão socioambiental.
AS PROPOSTAS FORAM APROVADAS EM CONJUNTO POR
UNANIMIDADE.
● PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DOS DEPUTADOS:
Luciene Cavalcante (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e Rogério Correia (PT)
● RELATO:
Michele e Milito.
● COORDENAÇÃO MESA:
Maricler, Michele, Gozze e Milito
