Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e na ASTCOM – Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ocorreu o Encontro Técnico anual da FENASTC 2019. A apresentação do Encontro Técnico foi coordenada por Amauri Perusso – Presidente da Fenastc, com a participação de autoridades e e membros de entidades, como: José Gozze – Presidente da Pública Central do Servidor, Sônia Alves – Presidente o Sindilex, Daniel Santos – Vice-Presidente do Sindilex, Vera Carrion – Presidente da Astcom, Antonio Carlos Fernandes – Presidente da Conacate.
Tratou-se de um momento de análise e formulação – e uniformização de entendimento – sobre os temas nacionais e do Sistema de Controle Externo Brasileiro, especialmente a (contra) Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19) e o Teto de Gastos Públicos.
Entre os assuntos abordados tivemos:
. As carreiras do Setor Público, diante da mensagem de que, a qualquer tempo, no futuro, as regras poderão ser alteradas? Já não haverá garantias Constitucionais?
. Como seguiremos tendo carreiras – e remuneração – de funções de Estado no Controle Externo Brasileiro?
. Qual será o papel da FENASTC e das entidades Sindicais e Associativas dos Servidores?
. Palestra do Professor Alysson Mascaro com o Tema: Capitalismo em crise e o desmonte do Estado e Palestra de Odilon Guedes Tema: Orçamento e Cidadania.
