AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO COM ÊNFASE NO CONTROLE EXTERNO
Jorge Pinto de Carvalho Júnior e Camila Alexandra Majer Baldresca
Este livro está estruturado em sete capítulos. Os dois primeiros contextualizam o ambiente de atuação da auditoria governamental, assim como as formas de controle a que estão sujeitos os gestores públicos. O terceiro apresenta a padronização do processo auditorial, tomando por base os mais recentes modelos normativos. Os demais capítulos discorrem sobre as fases de planejamento, execução e relato das auditorias governamentais, incluindo a preparação dos papéis de trabalho, por meio de uma abordagem teórica associada à prática, com o objetivo de ampliar a compreensão do leitor sobre as diversas facetas do processo de auditoria.
A estrutura estatal é concebida para materializar e proteger os interesses dos cidadãos por intermédio de uma grande cadeia de governança, na qual os auditores públicos estão inseridos. Assim, para explicar o modelo de controle que integra essa cadeia, bem como os benefícios por ele gerados, os capítulos 1 e 2 descrevem a organização e o funcionamento do Estado e apresentam as formas de fiscalização a que se submetem os gestores públicos, deixando claras as nuances nos trabalhos de auditoria realizados pelos controles internos frente aos executados pelos controles externos. O capítulo 2, em especial, aprofunda as questões relacionadas ao controle externo e sublinha o papel dos Tribunais de Contas no Brasil.
As normas essenciais para assegurar o êxito das auditorias são objeto do capítulo 3. Essas normas visam estabelecer padrões técnicos e de comportamento, cujo objetivo derradeiro é a qualidade na condução de trabalhos auditoriais e a garantia de uma atuação consistente do ponto de vista técnico.
O capítulo 4 trata da fase de planejamento, na qual são definidas a estratégia e a programação dos trabalhos, considerando os princípios firmados nas normas de auditoria. Aborda de forma didática, por meio da apresentação de técnicas e exemplos, as etapas que compõem o planejamento, discorrendo sobre a delimitação do objeto de auditoria, o conhecimento do ambiente a ser auditado, a definição de materialidade, a avaliação de riscos e de controles, a elaboração da matriz de planejamento, a realização de teste-piloto e a elaboração do plano de auditoria. Seu objetivo é fornecer as bases para que o auditor possa organizar e sistematizar um planejamento de trabalho que subsidie adequadamente a realização da auditoria.
Para a concretização do planejamento, o capítulo 5 detalha a fase de execução, que constitui um processo contínuo e lógico de atividades para obtenção, reunião, análise, interpretação, avaliação e registro de informações, determinando as causas e identificando os efeitos das eventuais deficiências detectadas, com o objetivo de fundamentar os resultados da auditoria. Apresenta, de maneira prática, metodologias de execução e detalhes do processo de desenvolvimento de um achado, com o estudo dos elementos que o compõem. Ainda destaca as ferramentas essenciais para a organização das informações relacionadas a esta fase: a matriz de achados e a matriz de responsabilização.
O planejamento e a execução da auditoria devem ter todos os seus elementos relevantes devidamente documentados, de forma a respaldar as conclusões daqueles que a conduziram, possibilitar a revisão por parte de supervisores ou outros agentes que possuam tal competência e servir como base para novas auditorias, entre outras finalidades. Assim, o capítulo 6 versa sobre a documentação de auditoria, conhecida como papéis de trabalho, definida como o registro dos principais passos seguidos pelo auditor desde o início do processo auditorial até o seu encerramento. Para isso, descreve as finalidades e atributos dos papéis de trabalho, seus elementos indispensáveis e uma possível estrutura de organização.
O último capítulo trata do produto final de uma auditoria, o relatório, que relata os exames, os achados e as conclusões do trabalho, permitindo que os agentes sejam julgados, os encaminhamentos implementados e monitorados, e as conclusões capturadas pela sociedade. Este capítulo apresenta os requisitos de qualidade de um relatório, observando os preceitos das normas de auditoria, os cuidados necessários em sua elaboração e suas diferentes formas. Além disso, aborda o monitoramento posterior das ações da entidade auditada, necessário para garantir a efetivação das recomendações e/ou determinações, de modo que os efeitos desejados possam ser alcançados.
Assim, ao final, espera-se que o leitor tenha uma visão ampla da auditoria governamental, de acordo com as normas aplicáveis mais recentes.
Livro à venda pelo site: www.gestaopublica.com.br
