Escrever sobre a mulher em um cenário de grave crise sanitária é iniciar reconhecendo que as mulheres são duplamente ameaçadas nesse quadro de pandemia: a ameaça do vírus e a ameaça da violência doméstica.
Confinadas em casa, as mulheres são vítimas do ódio e da violência que se acentuam em razão da precariedade econômica, da redução dos rendimentos e do aumento do alcoolismo.
Alguns artigos de entidades respeitáveis chamam esse quadro de epidemia dentro da pandemia. A violência contra a mulher disparou no mundo todo com a quarentena, o que vale dizer que embora o confinamento seja uma política necessária para proteção contra a contaminação, ele provocou a explosão da violência doméstica contra mulheres e crianças.
Os índices do feminicídio aumentaram em diversos países: Alemanha, Canadá, França, Reino Unido, China, Estados Unidos e Singapura. Trata-se, portanto, de um problema global.
No Brasil, esse cenário não é diferente. O aumento da violência contra mulheres e crianças no ambiente doméstico e familiar durante o afastamento social tem sido uma constante.
Em abril de 2020, as denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 aumentaram em 40% se comparadas com o mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
Os feminicídios aumentaram em quase todos os estados do Brasil. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no período da quarentena (março/abril/2020) verificou-se um aumento médio de 22% dos casos de feminicídios no país. Porém, em alguns estados esses índices explodiram como foi o caso do Acre, com um amento de 300%, do Maranhão que apresentou um aumento de 166%. Em números totais, foram 648 casos de feminicídios só no primeiro semestre de 2020.
Esses aumentos de casos de feminicídios também são resultados da política de armamento promovida pelo governo federal, segundo comenta Clarissa Nunes, advogada criminalista e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Clarissa também explica que os casos de feminicídio caminham na contramão dos registros de violência doméstica nas delegacias, o que é justificável em razão do quadro de pandemia que impede a mulher de procurar registrar presencialmente a violência a que foi vítima. Além disso, as redes de proteção ainda são em pequeno número e muitas vezes desconhecidas. O resultado é que temos problemas de subnotificação agravados pelo medo de represálias das vítimas.
Os casos de estupro merecem igualmente destaque: há o aumento nos casos de violência sexual quando comparado aos dados do ano passado, o que reafirma aquilo que o movimento feminista vem falando, que a maior parte dos agressores está dentro de casa, eis que os parâmetros são os do período do confinamento.
Se a violência contra a mulher é um caso grave de violação dos direitos humanos, nesse momento de pandemia não é exagero afirmar que há uma tragédia em curso e a maior vítima é a mulher.
O dia 08 de março é uma data para celebrar a luta histórica das mulheres por independência, por igualdade e por uma sociedade sem exploração e violência.
Que continue, portanto, uma data de referência para lutarmos contra essas políticas desastrosas promovidas pelo governo federal e por um modo de produção que não gere a morte.
As mulheres estão presentes nos postos chave do SUS enfrentando a pandemia. Estão presentes nos movimentos feministas e movimentos sociais de maneira geral. Foram as mulheres que protagonizaram o movimento “Ele Não”. Agora serão certamente as mulheres que irão protagonizar a luta pela vacinação massiva, por uma economia que gere empregos e renda e pela vida.
Ousar lutar, ousar vencer.
Sônia Alves
Presidente do Sindilex
#diainternacionaldasmulheres
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